Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Recurso. Agravo de instrumento. Descumprimento do caput do art. 526 do CPC, depende não só de argüição da agravada, mas também de exibição de prova de que o agravante, nos três dias da interposição

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

, e as Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, e 11.362, de 19 de outubro de 2006.

Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

Divulgados os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho

outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia

reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano. 

Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus

), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores

, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.

DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS

mínimo. Recolhimento deverá ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para filhas de vítima de acidente

O acidente aconteceu em outubro de 1991. Na ocasião, 20 passageiros morreram e 51 tiveram lesões

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento

A concessionária de energia terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 1.516 por

Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história

um valor recorde R$ 28,9 bilhões, ou seja, 20% a mais que na safra anterior

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos